A China e o Uruguai continuam a trabalhar para a assinatura de um futuro Acordo de Reconhecimento Mútuo

Fecha: 18/03/2019

Entre 25 e 28 de fevereiro, foi realizada em Montevidéu, Uruguai, a primeira reunião bilateral do plano de trabalho conjunto para a assinatura de um futuro Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado (OEA) entre as aduanas da China e do Uruguai.

Durante essa atividade de trabalho, as delegações de ambos os países avaliaram e compartilharam informações sobre seus programas da OEA, sobre regulamentos, critérios de autorização, procedimentos de validação, benefícios, entre outras questões.

A delegação chinesa foi composta pelo Diretor-geral do Departamento de Gestão de Negócios e Controle baseado em auditoria, o Sr. HU Dongsheng, o Diretor da Divisão de Gestão de Crédito, Sr. Qi Ming, o Conselheiro da Divisão de Gestão de Crédito do Escritório da OEA, Sra. E tao, e a Especialista em OEA, Sra. Tang Yanli.

Em primeira instância, visitaram o edifício central da Direção Nacional de Aduanas, onde foram recebidos pelo Diretor Nacional e Presidente do Conselho da Organização Mundial das Aduanas, CR. Enrique Canon, o Gerente de Comércio Exterior, CR. Jaime Borgiani, Diretor do Programa OEC, Eng. Diego Casella, funcionário da Consultoria de Relações Institucionais e Técnicas, Lic. Micaela testa, representante do Ministério das Relações Exteriores, Sra. Constanza Morales, Conselheira Econômica e Comercial, Sr. Zhou Quan e Sra. Jia Mian, Attaché da Embaixada da China no Uruguai.

Em seguida, ambas as partes fizeram uma apresentação de seus programas de Operadores Econômicos Autorizados, trocaram comentários e realizaram uma revisão do status do plano de trabalho conjunto. Além disso, as aduanas uruguaias fizeram uma apresentação de controle e gestão de riscos.

Apresentação aduaneira da China sobre OEA

Em 26 de fevereiro, foi realizada na câmara das indústrias do Uruguai, uma apresentação da Aduana da República Popular da China sobre o programa da OEA desse país e do Plano de Ação para o Acordo de Reconhecimento Mútuo entre  Programas da OEA de ambas as nações.

O evento contou com a presença notável de CR. Pablo Ferrari, secretário adjunto do Ministério da Economia e Finanças, que ressaltou que este acordo, promovido pela Aduana uruguaia com o principal parceiro comercial do Uruguai, certamente irá gerar benefícios para todas as empresas do nosso país. Representantes das câmaras, associações e operadores de comércio exterior, membros da câmara Uruguai-China, autoridades do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Indústria, Engenharia e Mineração, também participaram da reunião. Ministério da Saúde Pública, da Administração Nacional de Portos, do Instituto Nacional de carnes e do Laboratório Tecnológico do Uruguai.

Caminho a assinatura de um Acordo de Reconhecimento Mútuo

A assinatura de um acordo entre os dois países, que está prevista para o final deste ano, significa avançar para a facilitação do comércio exterior, uma vez que visa conceder benefícios para todos os operadores autorizados pelas aduanas de ambos os países. Além disso, reitera o compromisso nas melhores práticas internacionais no contexto do comércio transfronteiriço.

Este programa é um dos pilares do processo de Modernização da Aduana e hoje o Uruguai está dentro dos países da América que alcançaram a maior quantidade de acordos. Nosso país assinou quatro ARM: em 2016 com o Brasil (de grande importância para ser o primeiro que é assinado entre países do hemisfério sul), em 2017 com a Coréia e em 2018 com o Peru e a Bolívia. Estamos atualmente trabalhando para concretizar os acordos com a China, os Estados Unidos e a Argentina. 

 

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