Em 15 de novembro, no salão de Atos da Câmara nacional de comércio e Serviços do Uruguai realizou-se a Segunda Conferencia da Direito Aduaneiro, organizado pela Direção Nacional das alfândegas.
O evento, que contou com uma estrutura maciça de público, reuniu em uma mesma área o sector público, privado e acadêmico, em uma conferência que teve como objetivo contribuir para o desenvolvimento do comércio exterior do país, gerando diversas oportunidades para a troca.
A abertura esteve em mãos do Diretor Nacional das Alfândegas, CR. Enrique Canon e o Diretora da Divisão do judiciário e Notarial da DNA, Dra. Roxanna Brizuela.
Em seu discurso o Diretor Nacional disse que no campo do comércio internacional e aduaneiro, transita uma mudança de paradigma, desde que o mundo está mudando as perguntas. Hoje temos o crescimento de novas formas de comércio e o avanço da tecnologia. Um exemplo disso é o comércio electrónico, que impõe na sociedade, na aduana e no direito, novas respostas.
Está a crescer - disse ele – com a tecnologia de virtualização do comércio. A revolução tecnológica tem ritmo mais rápido e exige respostas. Para não estar tão longe, precisamos saber dessas tecnologias tanto de ângulo aduaneiro, mas também na legislação aduaneira.
Após estas reflexões, CR. Cannon deu boas-vindas e o começo a conferência.
O primeiro painel tratou "Poderes de controle da DNA" e contou com a participação do gerente-geral da Associação de Despachantes de Aduanas do Uruguai, Dr. Enrique Martínez, o gerente da Seção de Contencioso geral da Divisão Técnico Fiscal da Direção de Imposto geral, Dr. Leonardo Bon, o ministro do Tribunal de Apelações no Criminal, Dr. Luís Charles Vinciguerra e Oficial da Divisão Jurídica e Notarial da Direção Nacional das Alfândegas, Dr. Stanislao Lamenza.
Esta instância foi moderada pelo Gerente de Comércio Exterior da Direção Nacional das Alfândegas, CR. Jaime Borgiani.
Então o segundo painel, intitulado "Infracções Aduaneiras", que contou com a participação da Juíza Jurídica em matéria penal, Dra. Julia Staricco, a Coordenadora da Unidade de Processos de Comércio Exterior do Conselho de Política Comercial do Ministério da Economia e Finanças, Dr. Paola Maerro, o Auditor Geral da Direção Geral de Impostos, Dr. Paul Chalar e do Assessor “Letrado” da Direção Nacional das Alfândegas, Dr. Juan Carlos De Lisa.
Neste caso, a moderação foi encarregada a Dra. Emilia Chocho, funcionária da Divisão Jurídica e Notário da direção Nacional das Alfândegas.
O terceiro painel, chamado "Aspectos Teóricos- práticos da origem das mercadorias" foi desenvolvido durante a tarde.
Nesta ocasião, os palestrantes foram o Sr. César Bourdiel, Diretor de Operações para o Comércio Exterior da Câmara de Indústrias do Uruguai, e o Ec. Gabriel Arimón, Coordenador da Unidade de Negociações Comerciais do Conselho de Política Comercial do Ministério da Economia e Finanças, a Lic. Fiorella Cagnone, Encarregada do Departamento de Valor e Origem da Direção Nacional das Alfândegas e o Dr. Flavio Barreda, funcionário da Divisão Jurídica e Notarial da Direção Nacional das Alfândegas.
A moderadora deste bloco foi o Cra. Fabiana Fernández, gerente da Divisão Técnica Aduaneira da Direção Nacional de Alfandegas.
Cada um destes painéis deu origem aos intercâmbios onde o público não só realizou consultas aos expositores, mas eles contribuíram com suas opiniões, enriquecendo os temas abordados. O responsável pelo encerramento foi o Diretor Nacional, CR. Enrique Canon e a diretora da Divisão Jurídica y Notarial da DNA, Dra. Roxanna Brizuela.
