Foi realizada a primeira validação dentro da estrutura do "Acordo de reconhecimento mútuo regional (ARM)" em matéria do Operador Económico Autorizado

Fecha: 18/03/2019

Durante a semana do 10º a 15 Fevereiro foi realizada Em Buenos Aires, Argentina a primeira validação para uma empresa, na estrutura do projeto Operador Econômico Autorizado (OEA) Regional. Participaram delegações das Aduanas do Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Guatemala (como país Observador convidado).

Durante esta reunião, além de fazer a validação OEA de uma empresa argentina e através dela, a certificação do Programa da OEA da Aduana Argentina, Aprovou-se o cronograma para validações nos restantes 8 países signatários da "Declaração de São Paulo": Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, E integraram-se e unificaram-se os  critérios do ARM regional entre O MERCOSUL e a ALIANÇA DO PACÍFICO.

Antecedentes

A Aduana do Uruguai, Juntamente com outras administrações aduaneiras da América do Sul, promove desde o 2017 a iniciativa para a criação de um Acordo Regional de Reconhecimento Mútuo.

O objetivo do mesmo é garantir elevados níveis de segurança aduaneira em toda a corrente de fornecimento de bens e promover a harmonização e padronização dos processos vinculados aos Programas da OEA.

“Em novembro de 2017 na cidade de São Paulo, Brasil, no âmbito do Seminário Internacional de Programas da OEA no Cone Sul”, foi proposta a assinatura de um ARM regional.

Em junho de 2018, em Bruxelas, na Bélgica, os diretores de 13 administrações aduaneiras da região (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) assinaram uma carta de Intenção de fazer parte do projeto.

Em 26 e 27 de dezembro de 2018, em São Paulo, Brasil, foi realizada a primeira reunião de trabalho para o projeto ARM regional da OEA entre os diretores de nove aduanas: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.. Como resultado do trabalho, os diretores assinaram "A Declaração de São Paulo", reiterando seu compromisso e disposição para avançar no projeto.

Financiamento

O financiamento do projeto regional da OEA está na fase final das negociações com a Global Alliance, que inclui três organizações que são responsáveis de desenhar e executar projetos de apoio à implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC.

A filosofia da Aliança é projetar e organizar projetos em conjunto com O setor público e privado. Daí o projeto Regional da OEA seja de grande interesse para muitos dos doadores.

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