Diretores de Aduanas das Américas movem-se em direção a uma OEA regional

Fecha: 05/12/2018

Nos dias 26 e 27 de novembro na cidade de São Paulo, Brasil, realizaram-se dias ligados aos Programas de Operador Económico Autorizados (OEA), dos países da América. Estas aprofundaram sua necessidade de integração para o fortalecimento da segurança da oferta internacional e de cadeia de mercadorias, promovendo a competitividade das operadoras da região e a facilitação do comércio inter-regional.

O evento foi organizado pela Procomex, Receita Federal do Brasil e teve o apoio da CR. Enrique Canon, Presidente do Conselho da OMA e Diretor Nacional das Alfândegas.

Na conferência, os participantes conheceram avanços nos programas OEA em países da região, da perspectiva do sector público e do privado. Também puderam trocar opiniões sobre a importância do reconhecimento mútuo da OEA em termos de integração e facilitação do comércio, desafios, oportunidades e passos para avançar para uma OEA Regional das Américas.

Além disso, realizou-se o Seminário Internacional: Programas OEA nas Américas, que contou com a participação do setor privado e representantes de empresas certificadas dos países participantes.

Em resultado do trabalho, na "Declaração de São Paulo", os diretores-gerais das alfândegas, reafirmaram seu compromisso e a vontade de desenvolver o trabalho relevante para chegar a um Acordo de Reconhecimento Mútuo de seus programas de OEA. Reafirmaram ainda a vontade coletiva de promover iniciativas para a facilitação do comércio e a segurança dos Estados e dos cidadãos, através da cooperação entre os serviços aduaneiros.

Além disso, durante os dias que eles compartilharam experiências e melhores práticas, aprofundaram nas lições aprendidas com a primeira ARM multilateral assinado na região pelos países da Aliança do Pacífico.

Ao mesmo tempo e independente realizou-se a primeira Reunião do Grupo do Sector Privado Regional das Américas cujo objetivo foi discutir sobre o seu papel nos instrumentos e padrões propostos pela Organização Mundial das alfândegas na região. 

Como o fim do dia, realizou-se uma reunião conjunta entre os Diretores das Alfândegas e o Grupo do Sector privado Regional das Américas.

 

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